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Modelos » Geral Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Modelos » Penal Publicado em 28 de Junho de 2013 - 13:10
Modelo de requerimento para realização de audiência por videoconferência
Modelo de requerimento para realização de audiência por videoconferência e inquirição de testemunhas
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Junho de 2005 - 01:00
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Modelos » Penal Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:40
Modelo de requerimento para reserva em audiência para a vítima
Pedido de reserva de espaço em audiência criminal para a vítima, conforme o artigo 201, parágrafo 4º, do Código de Processo Penal
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 15:36
Ação de Alimentos
Modelo genérico de alimentos. Requerimento de penhora em folha de pagamento
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Modelos » Geral Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Pedido de declaração de ausência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________ - UF.
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 18:05
Modelo de ação declaratória
Ação declaratória inexistência de débito
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Embargos de Terceiro - Impugnação - Aval - Dívida contraída em benefício da família.
Alega em síntese a embargante, com fundamento no artigo 1.046, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, de que teve sua meação penhorada nos autos supra citado, penhora esta efetuada em razão do aval prestado pelo executado, não revertendo a quantia em benefício da família, motivo pelo qual sua meação tem de ser respeitada.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Restauração de Autos II - Extraviou em Cartório - Reinquirição de Testemunhas
Ocorre, porém, que o aludido processo desapareceu do cartório, quando o peticionário se preparava para executar o julgado.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Contestação aos embargos de terceiros - I
NOME DA EMBARGADA, já qualificada nos autos de EMBARGOS DE TERCEIRO, feito em epígrafe, que lhe move NOME DA EMBARGANTE, por seus advogados e procuradores que esta ,subscrevem, vem a presença de Vossa Excelência, para expor e requerer o que segue.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)
Modelo de Petição